A afirmação pública de que uma mulher trans “não é mulher” constitui por si só crime de transfobia? Trata-se de um tema novo, que sofreu mudanças profundas nas últimas décadas. Mas a própria decisão do Supremo evidenciou a complexidade do tema. Muitas pessoas, buscando interpretar com rigor e sensibilidade a decisão do STF, consideram crime de transfobia a afirmação pública de que determinada mulher trans não seria uma “mulher”. Quantas vezes não se tentou limitar pela Justiça a liberdade artística sob o fundamento de discriminação de natureza religiosa?

Source: O Estado de S. Paulo April 08, 2026 12:01 UTC