O que seria, então, um período razoável para manutenção da oferta, e de peças de reposição, cessada a produção ou importação de um produto? Essa é uma preocupação comum a todos os proprietários de veículos da Ford, que anunciou em janeiro último o fechamento de suas fábricas no Brasil. A propósito, a citação acima vem do artigo 32, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele determina que a oferta e peças sejam mantidas no mercado por prazo razoável de tempo. Mas há casos em que a prática se impõe à teoria, e este é um deles.

Source: O Estado de S. Paulo February 18, 2021 13:18 UTC