RecifeMais um ano acaba e a fila de casos importantes no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça continua engarrafada. É que nessas duas cortes casos emblemáticos são pinçados do coletivo para, de uma só vez, servir de solução automática. A vantagem é a segurança de evitar injustiças com decisões conflitantes, mas o ruim é a lentidão dos ministros. Com sete anos de demora, o tema 632 aguarda um posicionamento para o INSS não mexer em aposentadoria ou pensão por morte com mais de dez anos de concessão, mesmo que tenha erro. Entra ano e sai ano e os problemas do Judiciário são os mesmos.

Source: Folha de S.Paulo December 30, 2019 05:03 UTC