O Ministério da Saúde orienta que o termo de consentimento só deve ser exigido quando pais ou responsáveis não estiverem presentes durante a vacinação. Nos documentos já impressos, a parte que falava em consentimento ou recusa foi eliminada, segundo Flávia Quadros, superintendente de Gestão em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba. A Secretaria Estadual de Saúde respondeu que segue as orientações do Ministério da Saúde. Em todos esses casos, o MP instaurou procedimentos para apurar a cobrança do termo, documento que não é exigido pelo Ministério da Saúde. Em geral, representantes das prefeituras alegam que há exigência do Ministério da Saúde, o que não é verdade.

Source: Folha de S.Paulo February 07, 2022 04:38 UTC