SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma pesquisa revela que a pressão de parlamentares e governos estaduais sobre o trabalho das Defensorias Públicas compromete o acesso ao aborto legal no Brasil. O aborto legal é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida ou anencefalia do feto. A pressão política externa, por exemplo, foi citada como barreira no Distrito Federal, em Mato Grosso, no Pará, em Santa Catarina e no Tocantins. A pesquisa revela que a procura pelo aborto legal nas Defensorias Públicas é baixa em quase todos os estados, mesmo naqueles com núcleos mais estruturados. A pesquisa revela, por fim, que nenhuma Defensoria Pública possui dados específicos sobre atendimentos relacionados a aborto legal -as informações dependem de registros feitos pelos próprios núcleos.

Source: Folha de S.Paulo April 06, 2026 21:44 UTC