O Brasil tem aprendido, muitas vezes da pior forma, o custo da desinformação, dos golpes digitais e da manipulação coordenada nas redes. No regime atual, após a decisão do Supremo sobre o Marco Civil, a tarefa passa a ser primordialmente das empresas. Ele aplica as normas universais de direitos humanos que tratam de comunicação social e liberdade de expressão. Essas normas fornecem mais de 40 anos de jurisprudência e orientações sobre a proteção de direitos, incluindo a liberdade de expressão. Enfrentar tudo isso, não só no Brasil, mas no mundo todo, exige parâmetros claros, além de independência e transparência.

Source: O Estado de S. Paulo April 03, 2026 18:05 UTC