BrasíliaMinistros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) aprovaram nesta segunda-feira (23) o recuo do governo de permitir a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses. A regra derrubada pelo presidente Jair Bolsonaro em poucas horas estava prevista em MP (medida provisória) para o enfrentamento da crise do coronavírus. Peduzzi disse que prefere não comentar o teor da MP, que trata entre outros pontos de teletrabalho, banco de horas e adiamento do pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Gandra considera, porém, a edição da MP uma iniciativa oportuna para atenuar os efeitos da crise do coronavírus em momento de redução da atividade econômica. O ministro do TST Alexandre Agra Belmonte afirmou que, de fato, o artigo sobre a suspensão do contrato de trabalho tinha de ser revogado.

Source: Folha de S.Paulo March 23, 2020 21:59 UTC