Gilmar Mendes alterou duas vezes a sua opinião, demonstrando eloquência comparável ao defender A, o contrário de A e novamente A.O comentário realista diria que este é o Supremo Tribunal Federal de que dispomos. Embora longe do ideal, melhor tê-lo como um pivô do regime democrático do que qualquer alternativa. Ainda assim, não há dúvida de que a decisão da maioria dos ministros, consumada nesta quinta (7), significa retrocesso, seja para a expectativa de estabilidade na aplicação das normas, seja para a percepção de que a lei atinge a todos, ricos e pobres, sem distinção. Ajudaram a mudar a percepção sobre o alcance da lei penal no Brasil. Após a decisão desta quinta, o STF terá trabalho para convencer o público de que não endossa o chamado acordão.

Source: Folha de S.Paulo November 09, 2019 05:03 UTC