STF inicia julgamento que pode derrubar anistia a agentes da ditadura que ocultaram corpos - News Summed Up

STF inicia julgamento que pode derrubar anistia a agentes da ditadura que ocultaram corpos


São PauloO STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (13) julgamento para delimitar se a Lei da Anistia de 1979 alcança crimes de ocultação de cadáver cometidos na ditadura militar. Como tem repercussão geral, a interpretação da corte deverá ser seguida pelas outras instâncias do Judiciário em casos semelhantes. Ele chama de "bastante inadequada" a percepção de ministros sobre a necessidade de esquecimento penal, vista no julgamento de 2010. Segundo Glenda Mezarobba, cientista política e conselheira do Instituto Vladimir Herzog, tal discurso é "encharcado de uma lógica construída pela própria ditadura". Lúcia Merlino, prima de Luiz Eduardo Merlino, jornalista torturado e morto pelo regime, fala que "valores seriam vilipendiados novamente" com anistia a Bolsonaro.


Source: Folha de S.Paulo February 13, 2026 12:04 UTC



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