Sem chance de falar, defesa de Lula não precisa ser avisada, avalia STJ - News Summed Up

Sem chance de falar, defesa de Lula não precisa ser avisada, avalia STJ


O recurso especial é o que contesta a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP). Se o recurso especial propriamente dito estivesse na pauta, a defesa teria de ter sido notificada previamente. A defesa do ex-presidente, por outro lado, pediu duas vezes ao STJ para ser avisada do julgamento do agravo, e obteve manifestação favorável do Ministério Público Federal nesse sentido. Em linhas gerais, os advogados querem que o STJ anule o processo do tríplex ou diminuam a pena imposta a Lula. Essa discussão, porém, pode evoluir para uma análise do mérito do recurso especial, porque a defesa fez pedidos semelhantes tanto no recurso especial como no agravo.


Source: Folha de S.Paulo April 23, 2019 16:07 UTC



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