Fala entre quatro paredes e faz o upload do vídeo produzido, remetendo-o para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou STF. A sustentação oral não é mero formalismo, mas instrumento do acesso à justiça e do contraditório. Não se ignora o altíssimo volume de ações e recursos, o que impõe desafios não pequenos para viabilizar a sustentação oral. Garantido constitucionalmente, o acesso à Justiça não é mero direito de protocolizar petições. É ter efetivo acesso à Justiça, não apenas acesso a um sistema burocrático de processamento de demandas.

Source: O Estado de S. Paulo January 04, 2026 12:42 UTC