BrasíliaA Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça (25) a execução imediata da pena de quatro anos e meio de prisão, em regime inicial semiaberto, imposta em fevereiro ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele foi condenado pelo STF pelo crime de desvio de finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) - Eduardo Anizelli - 11.mai.2016/FolhapressOs ministros da Primeira Turma do STF concluíram o processo com o julgamento, em conjunto, dos embargos de declaração (um tipo de recurso) apresentados pela defesa de Gurgacz e pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Os ministros entenderam na ocasião que, como o regime de prisão é semiaberto, não há perda automática do mandato. Segundo a acusação, em vez de ônibus novos, ele comprou modelos com 11 anos de uso, o que caracterizou o desvio de finalidade do empréstimo.

Source: Folha de S.Paulo September 25, 2018 21:19 UTC