Brasília e São PauloO ministro Raul Araújo, do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, classificou como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival se houver outras. Os advogados do PL também tinham solicitado condenação do Lollapalooza por propaganda eleitoral antecipada, o que não ocorreu. Juristas ouvidos pela reportagem consideram que a decisão confunde propaganda eleitoral com liberdade de expressão. Após a repercussão da liminar, artistas como Anitta se manifestaram publicamente a respeito da decisão. Vale dizer que, apesar do que dão a entender a postagem e o comentário de Anitta, a multa é imposta à organização do festival, e não aos artistas que se posicionarem politicamente.
Source: Folha de S.Paulo March 28, 2022 02:00 UTC