Uma proposta com dez medidas elementares de ética para o STF - News Summed Up

Uma proposta com dez medidas elementares de ética para o STF


Entre o idealismo e a infâmia, a história do STF teve momentos de passividade e complacência mesclados a atos de heroísmo individual. Instalou-se a “ministrocracia”, no neologismo de Diego Werneck e Leandro Molhano, e se corroeu de vez a institucionalidade da corte. No campo dos direitos, merecem elogios a concessão de habeas corpus coletivo a mães e gestantes presas, a autorização para mudança de nome de transexuais, a garantia de liberdade de manifestação em universidades. Em 1º de outubro de 2018, Toffoli esteve na Faculdade de Direito da USP e proferiu uma palestra sobre os 30 anos da Constituição. Ministros do STF costumam estar satisfeitos com a dinâmica decisória do tribunal, como relata pesquisa de Virgílio Afonso da Silva.


Source: Folha de S.Paulo February 09, 2019 08:15 UTC



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