O Projeto Comprova é uma coalizão de 24 veículos de mídia com o objetivo de combater a desinformação durante o período eleitoral. As mensagens têm sido compartilhadas desde a sexta-feira, 5 de outubro, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o uso de camisetas de candidatos está liberado nessas eleições. Além de não haver indícios de que os mesários estariam se articulando para “anular” os votos dos eleitores do candidato do PSL, a inclusão do número na assinatura é crime, passível de prisão e multa, mas não gera a anulação do voto. A “manifestação individual e silenciosa” do eleitor, através do uso da camiseta, porém, não é punível. A recomendação do TSE esclarece que só são considerados crimes a “aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”, “caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa”, “abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento” e “ distribuição de camisetas”.
Source: O Estado de S. Paulo October 06, 2018 21:22 UTC