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Pente-fino do CNJ no TJ-BA pega 'muitos achados' que podem ligar juízes a 'ineficiência'
A Corregedoria Nacional de Justiça começou a analisar informações que colheu durante a correição extraordinária realizada, durante o recesso, no Tribunal de Justiça da Bahia. O pente-fino foi determinado pelo ministro-corregedor Luís Felipe Salomão na esteira de achados de uma inspeção ordinária na Corte baiana, desencadeada em abril. O Estadão pediu manifestação do TJ. Sandra apontou 58 nomes que estariam ligados à estrutura de corrupção e desvios instalada na Corte. No último dia 15, o TJ da Bahia publicou o decreto de aposentadoria compulsória, em razão de idade (75 anos), da magistrada.
Source:O Estado de S. Paulo
August 01, 2024 05:18 UTC
Rafael Brito, pré-candidato do MDB à Prefeitura de Maceió, na Sabatina UOL/Folha 30/07/24
Acompanhe a sabatina UOL/Folha com o Rafael Brito, pré-candidato do MDB à Prefeitura de Maceió, em Alagoas. A sabatina é conduzida pelo apresentador Diego Sarza, o colunista Carlos Madeiro, do UOL, e João Pedro Pitombo, da Folha de São Paulo. #UOLEleições2024
Source:Folha de S.Paulo
August 01, 2024 03:34 UTC
AGU defende no STF a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais
A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta quarta-feira 31, que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeite o pedido feito pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) para prorrogar a retomada do pagamento da dívida do estado com a União. A dívida do estado com a União é de 165 bilhões de reais. No último dia 16, o ministro Edson Fachin, no exercício da presidência do STF, prorrogou até o dia 1º de agosto a vigência da decisão cautelar que havia permitido a Minas Gerais adiar a retomada do pagamento da dívida. Ou seja, no caso de Minas, apenas no dia 1º de outubro. “A União entende como imprescindível a sinalização de comprometimento do Estado de Minas Gerais com o reequilíbrio fiscal, com no mínimo, a retomada do pagamento do seu serviço da dívida”, conclui a AGU no documento.
Source:O Estado de S. Paulo
August 01, 2024 03:28 UTC
CADE APROVA NOVOS ADITIVOS AOS TCCs DA PETROBRÁS PARA DESINVESTIMENTOS NO MERCADO DE GÁS NATURAL E REFINO DE PETRÓLEO
O TCC do Gás foi firmado pela Petrobrás no âmbito de Inquérito Administrativo instaurado para investigar condutas anticompetitivas no mercado de gás natural. O TCC do Gás já havia sido aditado anteriormente e, até o momento, restava pendente para a Petrobrás o cumprimento da obrigação de alienar a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A. (“TBG”). Com relação ao TCC do Refino, este foi firmado no âmbito de Inquérito Administrativo instaurado para investigar suposto abuso de posição dominante no mercado nacional de refino de petróleo. Além disso, afirmou que a presente mudança no regime do TCC do Refino não seria algo novo, pois o CADE já havia feito mudanças em outros acordos celebrados. Autores: Patricia Agra Araújo, João Pedro Marques, Laura Silva Oliveira e Mateus Rodrigues Batista[1] SEI 1402668[2] Petrobras retira refinarias e gasoduto de carteira de venda de ativos após acordo com Cade.
Source:Folha de S.Paulo
August 01, 2024 03:09 UTC
Após decisão de juros nos EUA, dólar sobe 0,66% e chega a R$ 5,65
No início da tarde, o Federal Reserve (Fed) — Banco Central dos EUA — comunicou a decisão de manter a taxa dentro da banda de 5,25% a 5,50% ao ano. Mesmo assim, o conselho do banco não indicou se haverá uma redução já na próxima reunião. Diante disso, o câmbio do dólar comercial subiu 0,66% e atingiu R$ 5,65 nesta quarta-feira (31/7). Bolsa de valoresApesar da performance negativa do real, o Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa/B3) avançou 1,2% no dia e encerrou aos 127.651 pontos no último pregão de julho. Os ganhos foram puxados pela alta nas ações da Petrobras e Vale, que subiram 2,07% e 2,34%, respectivamente.
Source:Correio Braziliense
August 01, 2024 01:34 UTC
Tesourada no Orçamento: dos 15 bilhões, parte da Defesa foi de 675 milhões
PAC, Saúde e Cidades sofrem mais com “tesourada” de R$ 15 bilhões – o governo publicou, nesta terça (22/7), os detalhes do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir meta de déficit zeroOs ministérios da Saúde, Cidades, Transportes e Educação sofreram as maiores contenções de gastos públicos, após o governo federal decidir fazer um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir a meta fiscal de déficit zero (igualar despesas e receitas). No Ministério da Saúde, o corte será de R$ 4,42 bilhões. Depois, os mais impactados são Cidades (R$ 2,13 bilhões), Transportes (R$ 1,51 bilhão) e Educação (R$ 1,28 bilhão). As restrições de uso do dinheiro público também se aplicarão a emendas de comissão (R$ 1,095 bilhão) e emendas de bancada (R$ 153,6 milhões). A princípio, levando em conta a participação de cada força no orçamento de Defesa, o EB deverá sofrer um corte maior em suas despesas discricionárias (não obrigatórias), talvez na casa de 340 milhões, com a FAB e MB dividindo a outra metade (grosso modo).
Source:Folha de S.Paulo
August 01, 2024 00:02 UTC
Economia de dados ou soberania nacional?
Por um lado, trata-se de um desenvolvimento ligado à Terceira Revolução Industrial, que amplia as capacidades de coleta, estocagem e manipulação de enormes volumes de dados pelos sistemas técnicos digitais. Por outro lado, a construção de bancos de dados de grandes dimensões, onde se armazena a matéria-bruta que poderá ser utilizada em diversos processos de trabalho, dá origem a um mercado onde pacotes de dados são comprados e vendidos. Num plano mais geral, levantamos a hipótese de que esse tipo de configuração da chamada economia de dados – excluindo os casos que envolvem processos de trabalho produtivo, como o referido acima no exemplo da montadora de automóveis, os quais requerem um estudo mais detalhado e individualizado – não atua no sentido de contra-arrestar a queda tendencial da taxa média de lucro. Que diversas empresas, instituições, governos substituíram suas próprias infraestruturas de processamento e armazenamento de dados locais por contratos para que a Amazon e a Microsoft “cuidassem” e “alugassem” espaço de armazenamento de dados e serviços computacionais […] O apagão demonstrou o poder gigantesco que possui um mediador das relações digitais e um operador de tratamento de dados como a Microsoft. Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país: objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados.
Source:Folha de S.Paulo
July 31, 2024 23:17 UTC
Fazenda estabelece regras para operadores de jogos de apostas on-line
A regulamentação do mercado deve entrar em vigor em 2025, estabelecendo um conjunto de regras para as plataformas que desejarem operar legalmente no Brasil. Nesse primeiro momento, foram especificados os códigos de recolhimento para os valores a serem repassados ao Tesouro Nacional, por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). De acordo com a nova norma do arcabouço regulatório da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, o agente operador de apostas que não repassar as receitas previstas à destinação social ficará sujeito à responsabilização cível, administrativa e criminal. Os operadores terão que fazer relatórios mensais de prestação de contas, que serão fiscalizados pela SPA. As regras estabelecidas pela portaria serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2025.
Source:Correio Braziliense
July 31, 2024 20:57 UTC
Casas incluem cerveja, cachaça e até saquê em harmonizações
A seguir, vem o arroz de viajante, combinado à Cachaça da Lage, de São José do Rio Pardo (SP). No começo da casa, em 2019, ela lembra como foi difícil dobrar a resistência da clientela em relação aos vinhos brasileiros. Agora, a meta da equipe é quebrar a hegemonia do vinho com sequências que incluem outras bebidas. Ao lado dos vinhos, ele já pôs cerveja, saquê, Aperol, vermute artesanal e até hidromel. 27 e 29, Centro, @bardadonaoncaCharcoR. Peixoto Gomide, 1.492, Jardim Paulista, região oeste, @charcorestauranteEvvaiR. Joaquim Antunes, 108, Pinheiros, região oeste, @evvai_spPing YangR. Doutor Melo Alves, 767, Jardim Paulista, região oeste, @pingyangspTujuR. Frei Galvão, 135, Jardim Paulistano, região oeste, @tuju_sp
Source:Folha de S.Paulo
July 31, 2024 18:59 UTC
Réquiem de Herzog
A principal diferença, conforme chegou a ser escrito, seria que Werner Herzog é o diretor de O Fogo Interior: Um Réquiem para Katia e Maurice Krafft. Antes de O Fogo Interior…, Herzog havia dirigido dois documentários sobre vulcões – La Soufrière, filmado na ilha de Guadalupe, em 1977, e Visita ao Inferno, realizado com o vulcanólogo britânico Clive Oppenheimer, em 2016, e disponível na Netflix. Perto demais, como acabaria sendo comprovado.”Ao retomar o mesmo tema em O Fogo Interior…, Herzog abre o prólogo com o plano de uma pessoa vestida dos pés à cabeça com roupa prateada de proteção, diante de uma muralha de lava. O Fogo Interior…, feito “em memória” dos Krafft, é um filme de réquiem para o casal, conforme o título completo indica. Herzog paga, porém, o preço de manter inalterado até o fim o objetivo que ele mesmo propôs – celebrar a maravilha das imagens.
Source:Folha de S.Paulo
July 31, 2024 18:39 UTC
JHC recusa convite para sabatina com candidatos realizada pelo UOL/Folha
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, pré-candidato à reeleição no pleito de outubro, recusou convite para participar da sabatina que vem sendo realizada com candidatos ao Executivo pelo UOL/Folha de S.Paulo. O candidato Rafael Brito (MDB) foi sabatinado na terça-feira e teceu críticas robustas ao atual gestor de Maceió. • Clique para se inscrever no canal do EXTRA no WhatsApp ou TelegramO deputado federal e pré-candidato ao cargo de prefeito de Maceió - Reprodução/Youtube/UOLO pré-candidato, apadrinhado pela família Calheiros, é o maior opositor de JHC no pleito 2024. Rafael Brito foi secretário de estado do Turismo e também da Educação no governo de Renan Filho. Segundo Rafael Brito, o projeto do sistema não existe e o anúncio não passou de peça publicitária.
Source:Folha de S.Paulo
July 31, 2024 16:31 UTC
Cresce entre jovens índice de ansiedade no Brasil
Enquanto a incidência de transtornos de ansiedade entre pessoas com mais de 20 anos está 112,5 a cada 100 mil habitantes, este número salta para 125,8 entre jovens de dez a 14 anos e alcança 157 entre adolescentes. Essa mudança coloca os jovens na dianteira de uma crise de saúde mental que escalou de forma alarmante, superando os adultos em 2022. “Embora a maioria dos adolescentes desfrute de boa saúde mental, diversas transformações físicas, emocionais e sociais, como exposição à pobreza, abuso ou violência, podem aumentar a vulnerabilidade deles a problemas de saúde mental. Esses sinais indicam a importância de buscar apoio para gerenciar a ansiedade e promover o bem-estar mental”, pontua a psicóloga. A especialista esclarece que a ansiedade frequentemente surge de uma combinação entre fatores genéticos (histórico familiar) e ambientais (eventos de vida).
Source:Folha de S.Paulo
July 31, 2024 16:22 UTC
AM é estado com maior número de suicídios entre indígenas, aponta Cimi
O Amazonas lidera o número de suicídios entre indígenas em todo o Brasil, com 66 casos no ano passado, seguido por Mato Grosso do Sul com 37 e Roraima 19. Foram registrados 180 suicídios entre indígenas no Brasil em 2023, um aumento de 56% em comparação aos 115 casos registrados em 2022. O aumento mostra uma crise de saúde mental entre os indígenas, sendo um indicativo da crescente vulnerabilidade das comunidades. (Ouça)Joede Sateré-Mawé, coordenador da Articulação das Organizações e Povos indígenas do Amazonas – APIAM, destaca a importância de trabalhar a saúde mental de forma preventiva. Embora a maioria das vítimas (112) tenha idade entre 20 e 59 anos, destaca-se a alta incidência de suicídios entre jovens indígenas.
Source:O Estado de S. Paulo
July 31, 2024 15:49 UTC
Apae Rio Branco comemora 43 anos e vice-governadora ressalta compromisso do Estado com instituição
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) celebrou, nesta terça-feira, 30, o aniversário de 43 anos da entidade em Rio Branco. Na quadra onde tomam espaço as atividades recreativas da entidade, foi montada a estrutura para receber o público. “São mais de quatro décadas ressignificando a vida das pessoas com deficiência, numa trajetória de muitas conquistas e lutas diárias, com ações integradas e de defesa de direitos, como caminho de transformação de vida”, exaltou. Maria do Carmo destacou a importância da entidade e do evento. Para conhecer mais sobre o que é desenvolvido pela Apae em Rio Branco, a população pode acompanhar a associação pelas redes sociais: @apaeriobranco.
Source:O Estado de S. Paulo
July 31, 2024 15:34 UTC