Gazeta BrasilOs Estados querem aumentar de 17% para 25% a alíquota do ICMS que incide sobre as compras feitas em varejistas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress. A informação é do jornal O Estadão com base em interlocutores envolvidos no caso. Os interlocutores afirmam ao jornal que há “um clima muito favorável” para essa elevação do ICMS entre os secretários estaduais de Fazenda, que vêm se surpreendendo com a nova fonte de arrecadação. A taxação de 17% do ICMS foi anunciada em junho de 2023, em meio à criação do programa Remessa Conforme, do Governo Lula, que supostamente busca combater a sonegação de tributos nas transações de e-commerces estrangeiros. “Estão felizes, nunca tinham recebido essa receita”, diz um técnico ouvido pela reportagem.
Source:O Estado de S. Paulo
March 11, 2024 20:47 UTC
O entendimento é de que, ao longo das últimas décadas, foram impostas condições consideradas abusivas pela União. O anúncio foi feito por Castro durante reunião nesta manhã, no Palácio das Laranjeiras, com a bancada federal e deputados estaduais para discutir a revisão da dívida do Estado do Rio. "Desde as primeiras renegociações, na década de 90, o valor da dívida do Rio de Janeiro com a União era de R$ 13 bilhões. Já pagamos R$ 153 bilhões da dívida (trazidos a valor presente), sendo cerca de R$ 107 bilhões correspondentes a juros e encargos. Ao longo do tempo, os débitos foram impactados por diversas leis e normativas federais, além de inúmeros passivos.
Source:O Estado de S. Paulo
March 11, 2024 20:44 UTC
Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (464.223) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (238.993), Paraná (128.247) e o Distrito Federal (122.348). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.343 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.260), Espírito Santo (1.270) e Paraná (1.120).
Source:O Estado de S. Paulo
March 11, 2024 19:53 UTC
O sepultamento da mãe e das três filhas que morreram após uma suposta intoxicação por gás carbônico liberado por um gerador no domingo (10), foi realizado no Cemitério São Francisco, em Vacaria, nesta segunda-feira (11). O velório de Cíntia de Moraes Costa, 36 anos, e das filhas Ana Júlia Costa da Silva, 15, Cintia Maria Costa da Silva, 11 e Samara Costa da Silva, três, ocorreu no Salão São Cristóvão. Os corpos chegaram ao local pouco depois das 20h de domingo (10).
Source:Zero Hora
March 11, 2024 19:28 UTC
O encontro de sábado foi apenas um pontapé inicial para o negócio. Um primeiro estágio, visto que ainda será necessário que o Flamengo apresente uma proposta de compra do terreno, que possivelmente deverá ser por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) entre o clube carioca e a Caixa.
Source:O Globo
March 11, 2024 15:39 UTC
O governo, detendo a maioria das ações da petroleira com 6 dos 11 conselheiros, confrontava os acionistas minoritários e os funcionários. Prates argumentou que a não distribuição poderia impactar negativamente o valor de mercado da empresa, destacando a inexistência de riscos financeiros nos pagamentos. Silveira, por sua vez, referenciava um estudo técnico que indicava que a distribuição afetaria a capacidade da Petrobras de se financiar para cumprir um plano de investimentos de US$ 102 bilhões. Leite e Mendes debateram intensamente diante de Lula, que desempatou em favor da proposta de não pagar dividendos extras. Segundo a colunista Bela Megale, do GLOBO, Prates ficou tão descontente com a decisão de Lula que chegou a oferecer sua renúncia.
Source:O Globo
March 11, 2024 15:27 UTC
Os índices de aprovação ao governo Nunes são mais altos entre os simpatizantes do PL (67%) e entre os que aprovam o governo estadual de Tarcísio de Freitas (55%). E contou com a presença do prefeito da cidade Ricardo Nunes. As taxas de aprovação de Ricardo Nunes são superiores às de Haddad (15%), Erundina (25%) e Pitta (7%), porém estão abaixo às de Maluf (47%), Kassab (45%) e Quadros (40%). A taxa daqueles que avaliam que Nunes fez menos do que se esperava é mais alta entre os que reprovam o governo de Tarcísio de Freitas (80%). Para 3%, nenhum foi o melhor prefeito da cidade e 3% não opinaram.
Source:Folha de S.Paulo
March 11, 2024 15:01 UTC
BAIXE AQUI O RELATÓRIOO deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lideram a disputa pela Prefeitura de São Paulo que acontece este ano. Boulos e Nunes empatam tanto entre homens (32% a 31%, respectivamente) quanto entre as mulheres (28% a 27%). São Paulo/SP, 24/01/2023, Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo. Nunes e Boulos também são os pré-candidatos mais conhecidos pelos paulistanos com 16 anos ou mais. Na sequência aparecem Altino (27% não votariam), Nunes (26%), Tabata Amaral (19%) e Marina Helena (18%).
Source:Folha de S.Paulo
March 11, 2024 14:55 UTC
Contribua usando o GoogleA Morte da Esquerda segundo Vladimir Safatlepor Jorge Alberto BenitzO jornalista Uirá Machado faz uma resenha, na FSP, do livro de Vladimir Safatle “Só Mais um Esforço”, Editora Vestígio Vide link https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2024/02/esquerda-morreu-e-ex . Concordo, com a tese de que o povo, na história pós- redemocratização, exerceu algum protagonismo na luta pelas Diretas, na constituinte de 1988 e no impeachment de Collor. Se se ativesse a apontar os riscos que se corre ao fato de esquerda ser obrigada a conciliar, como, por exemplo, Paulo Nogueira Batista Jr. em artigo intitulado “Os Desafios da Esquerda“, traria luzes para o debate. Tudo para ele resulta da incompetência política da esquerda, em especial, da esquerda atual. Tanto é verdade que ele diz em alto e bom som que a esquerda morreu, não existe mais.
Source:Folha de S.Paulo
March 11, 2024 14:17 UTC
Não são todos os casos de Inventário e Usucapião que o Cartório terá envergadura suficiente para resolver, infelizmente. Com muita frequência nos deparamos com pedidos de regularização de imóveis através da Usucapião que inegavelmente é um excelente "remédio jurídico" para a "irregularização de imóveis" que acomete o Brasil. Estatísticas recentes (https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/07/falta-de-escritura-atinge-mais-de-40-milhoes-de-imoveis-vejaoque-fazer.shtml) apontam que mais de 40 (quarenta) milhões de imóveis no território nacional não possuem Escritura (e, consequentemente, registro) no Brasil. O propósito recursal é definir acerca da possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança, ocupado exclusivamente por um dos herdeiros. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários (art.
Source:Folha de S.Paulo
March 11, 2024 12:35 UTC
Como não gosto de atrasos, cheguei para o programa antes da hora marcada e fiquei observando o trabalho da produção. Eles estavam checando as luzes, os efeitos de gelo seco, a posição das chacretes no palco e treinando o auditório, já lotado, para responder às perguntas do Chacrinha, tipo “Vai para o trono ou não vai?”, e berrar “Uh uh” quando ele gritasse “Terezinha”! Tudo milimetricamente ensaiado.
Source:O Globo
March 11, 2024 12:05 UTC
O aplicativo de mensagens Telegram, conhecido por ter uma abordagem, digamos, mais livre na moderação e ferrenha na privacidade, está se aproximando do break even, » LEIA MAIS
Source:O Estado de S. Paulo
March 11, 2024 10:42 UTC
Por volta das 6h30 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 recuava 0,45%, a 500,99 pontos. Investidores na Europa aguardam nova pesquisa sobre a inflação ao consumidor (CPI) dos EUA, a ser divulgada na terça-feira (12). O tom negativo nos mercados europeus vem após as bolsas da Ásia e do Pacífico fecharem sem direção única hoje, com perdas particularmente expressivas em Tóquio e Sydney. Também pesa no sentimento os índices futuros das bolsas de Nova York, que caem levemente na manhã desta segunda-feira, após Wall Street encerrar a última semana no vermelho. Às 6h47 (de Brasília), a Bolsa de Londres caía 0,28%, a de Paris recuava 0,44% e a de Frankfurt cedia 0,80%.
Source:O Estado de S. Paulo
March 11, 2024 10:19 UTC