A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no Diário Oficial da União. De acordo com eles, essas normas perdem efeito automaticamente tão logo o período de luto oficial é concluído. A decretação de luto oficial é um ato simbólico. Os decretos de luto oficial cancelados abarcam uma série de autoridades, artistas, juristas e políticos nacionais e internacionais. Nesta semana, Bolsonaro declarou luto oficial pela morte do escritor Olavo de Carvalho, guru e ideólogo do bolsonarismo.

Source: Folha de S.Paulo January 27, 2022 23:10 UTC