A ideia é que essas pessoas possam obter o benefício depois de cumprirem um quinto da pena, se não for reincidente; ou de um quarto, se for reincidente. O indulto será vetado se o preso tiver cometido crime hediondo, ou se cumprir pena no sistema penitenciário federal. No ano passado, o presidente havia dito, durante o impasse no governo Temer, que se o antecessor concedesse o indulto a presos, aquele "certamente seria o último". O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.

Source: O Globo February 08, 2019 20:03 UTC