Fux também rejeitou soltar três presos suspeitos de atuação no esquema de venda ilegal de sentenças para regularizar terras obtidas por meio de grilagem. “Inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário”, disse Fux, ao citar ausência de “flagrante ilegalidade ou abuso de poder”. O relator original dos habeas corpus é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A denúncia da Procuradoria-Geral da República, revelada pelo Estado em 10 de dezembro, apontou lavagem de R$ 517 milhões e requer o perdimento dos valores obtidos. Além de Gesivaldo, estão também afastados do TJ-BA os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, bem como a juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.

Source: O Estado de S. Paulo December 28, 2019 22:52 UTC