O Supremo retoma amanhã suas atividades, em meio à crise interna provocada pela decisão de Fux de suspender a criação do juiz de garantias por tempo indeterminado. A canetada do ministro, atual vice-presidente do STF, derrubou o entendimento do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que havia assegurado a legalidade da medida. Na condição de presidente, caberá a Fux definir a pauta das sessões plenárias, determinando o que vai e o que não vai ser examinado pelos colegas. Embora o mandato de presidente do Supremo seja de dois anos, Rosa precisará se aposentar obrigatoriamente em outubro de 2023, o que encurtará seu período no comando do Poder Judiciário. Barroso e Fachin, que ocuparão a cadeira de presidente do STF na sequência, por sua vez, são considerados representantes legítimos da ala “legalista”.
Source: O Estado de S. Paulo February 01, 2020 15:00 UTC