A caducidade é a medida mais extrema entre as previstas no contrato e exige prova de inépcia operacional e financeira. Foram R$ 606 milhões aplicados nos últimos cinco anos pela Aneel, agência reguladora do setor, em três estados, sendo R$ 374 milhões em São Paulo. Tecnicamente, os contratos impõem indicadores como DEC (duração de interrupção) e FEC (frequência), limitando tempo e proporção de usuários sem energia. Uma solução pode passar por transferência acionária, viável em contexto de renovação da concessão para além de 2028, preservando investimentos e evitando vácuo operacional. Diante de eventos climáticos extremos mais numerosos, ademais, urge em qualquer caso incluir nos contratos salvaguardas e aportes preventivos.

Source: Folha de S.Paulo December 19, 2025 13:03 UTC