CB Correio BrazilienseTJDFT negou pedido de liminar de associação de ateus - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou um pedido de liminar para suspensão das obras de construção do Museu da Bíblia. A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) entrou com ação contra o Distrito Federal e o governador Ibaneis Rocha alegando afronta à liberdade religiosa e à laicidade do Estado. O Distrito Federal alegou que está apenas na fase inicial de estudos quanto à contratação de serviço arquitetônico e, assim, não haveria ato administrativo para haver controle judicial. O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que não há no processo presença de periculum in mora que justifique a necessidade da urgência da medida. O pedido liminar para suspensão das obras e dos procedimentos licitatórios foi, então, negado.

Source: Correio Braziliense October 01, 2020 14:53 UTC