Maior Corte do País, em número de magistrados e de processos, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) entrou novamente em rota de colisão com os tribunais superiores. Por isso, mais da metade dos processos da área criminal em tramitação no STJ – que é a mais importante Corte do País depois do STF – provém do TJSP. E mais de 60% dos pedidos de habeas corpus encaminhados pela Defensoria Pública de São Paulo contra decisões do TJSP são concedidos pelos ministros do STJ. Essa não é a primeira queda de braço entre o STJ e o TJSP sobre o não cumprimento da jurisprudência dos tribunais superiores. E, em 2018, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, repreendeu publicamente o TJSP por desrespeitar sistematicamente as súmulas dos tribunais superiores.

Source: O Estado de S. Paulo July 27, 2020 06:00 UTC