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Caso Marielle Franco: mandante da morte de vereadora teria foro privilegiado; entenda

Desde que a Polícia Federal assumiu o caso, em fevereiro do ano passado, os termos para que Lessa aceitasse revelar o mandante do crime já estavam em andamento. A PF, nesse caso, tentou descobrir se a Polícia Civil do Rio foi diligente na apuração da primeira parte do caso Marielle, ação batizada de “investigação da investigação”. Em 2019, um relatório de 600 páginas foi produzido pelo delegado Leandro Almada, atualmente, superintendente da Polícia Federal do Rio. Coube a três delegados da Polícia Federal, que sequer estavam investigando o crime contra Marielle e Anderson, apresentar Ferreirinha aos delegados da Polícia Civil. Tenho fé que, se houver mesmo essa delação, que, graças a Deus, isso termine logo.

Source:O Globo

January 23, 2024 15:28 UTC


Ano novo, velhos problemas: Lessin e a Resolução Senado nº 13/2012

Território Aduaneiro Ano novo, velhos problemas: Lessin e a Resolução Senado nº 13/2012é sócia do Veirano Advogados advogada aduaneira doutora em Direito do Comércio Internacional professora de pós-graduação e ex-conselheira titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O que poucos se atentam são as exceções às regras em vigor, particularmente, aquelas designadas pela Resolução nº 13/2012 do Senado Federal. A LESSIN foi inicialmente publicada por meio da Resolução Camex 79/2012 e atualizada posteriormente pelas Resoluções Camex 66/2013 e 124/14 e, muito tempo depois, pela Resolução Gecex nº 326/2022. Como mencionado, a inclusão e exclusão dos produtos relativos à primeira hipótese é automática e devidamente controlada pela Camex. Portanto, apesar da determinação da Camex, por normativa própria a Secex afasta qualquer obrigação sobre a análise de similaridade para fins de ICMS e da Resolução nº 13 do Senado.

Source:Folha de S.Paulo

January 23, 2024 13:50 UTC


Previdência Privada: tire suas dúvidas sobre portabilidade

A portabilidade da Previdência Privada é um recurso usado para adequar o investimento de longo prazo ao cenário macroeconômico e às mudanças no perfil do próprio investidor. Nos últimos anos, o leque de ofertas de fundos de Previdência se ampliou muito na esteira de avanços regulatórios importantes. Mais do que isso, a popularização do instituto da portabilidade e a facilidade operacional fizeram com que o ambiente competitivo se intensificasse. A realocação de fundos de Previdência agora é feita de forma bastante dinâmica, sem custos nem impactos tributários. Com tantas opções no mercado, é preciso se informar sobre a reputação da seguradora, a volatilidade, a rentabilidade, a composição e a liquidez do fundo.

Source:Folha de S.Paulo

January 23, 2024 13:18 UTC


Aposentadoria: INSS reduz tempo de concessão de benefícios para menos de 50 dias

Nos últimos 12 meses, o tempo médio de concessão de aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu de 79 para 47 dias, segundo o Portal da Transparência Previdenciária. O resultado de dezembro de 2023 aproxima o instituto do prazo de 45 dias estipulado pela lei para análise de requerimentos. Houve queda também na fila do INSS, com número de pedidos de análise passando de 1,6 milhão para 1,5 milhão. Deste total, mais de 538 mil pedidos são de auxílio por incapacidade temporária, que precisam ou não de perícia médica. Veja mais sobre o assunto acessando esse link*Fonte: www.folha.uol.com.br

Source:Folha de S.Paulo

January 23, 2024 13:10 UTC


O Simples Nacional como porta para o mercado da China e da Ásia

O Simples Nacional oferece um excelente incentivo fiscal, para as Micro e Pequenas Empresas que exportam, incentivar as exportações para a China e a Ásia como um todo, é oportunidade que vale ouro. O Brasil, em sua macroeconomia, já redescobriu a Ásia, há muito tempo, de modo que expressões como negócios da China, caminho das índias, riquezas das arábias e rota da seda não remetem apenas aos livros de história. Hoje essas expressões são, no imaginário dos empresários sinônimos de oportunidades presentes e futuras de negócios prósperos, principalmente no que se refere às exportações de commodities. A lei Complementar 123, conhecida como Lei do Simples Nacional, instituiu, em seu Art. É importante ressaltar, contudo que se a empresa optante extrapolar não pode extrapolar nem o teto destinado ao mercado interno nem o teto dedicado ao mercado externo sob pena de exclusão do regime do Simples Nacional.

Source:Folha de S.Paulo

January 23, 2024 12:36 UTC


Pastor Silas Malafaia Desafia a Imprensa: Rede Globo, O Globo, CNN, Veja e Folha de SP em Silêncio!

O renomado pastor Silas Malafaia, conhecido por suas opiniões contundentes, lançou um desafio direto à grande imprensa brasileira em um vídeo postado recentemente em seu canal no YouTube. No vídeo, que rapidamente viralizou nas redes sociais, Malafaia questiona o silêncio de veículos de comunicação como Rede Globo, O Globo, CNN, Veja, Folha de São Paulo e Globo News em relação a duas questões que ele considera de grande importância para o país. No primeiro segmento do vídeo, Malafaia critica a postura da imprensa em relação à suposta negligência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à dengue. Malafaia destaca que Bolsonaro tem sido alvo de críticas e acusações frequentes, enquanto Lula parece escapar de um escrutínio similar. Malafaia enfatiza que, se fosse um pastor no lugar do padre, a reação da imprensa seria muito diferente.

Source:O Globo

January 23, 2024 11:29 UTC


Mulher vítima de ataque a tiros morre quatro dias depois do marido em Estância Velha

Quatro dias depois do marido, Maura Raquel Frazão Gonçalves, 45 anos, morreu no domingo (21), no Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana. Ela teve uma parada cardiorrespiratória. O casal foi vítima de ataque a tiros no dia 10 de dezembro.

Source:Zero Hora

January 23, 2024 09:02 UTC


OAB/RS alerta para golpes dos precatórios

Após atuação da OAB/RS, os tribunais regionais federais de todo o país começarão a liberar para saque os precatórios de 2022, 2023 e parte do previsto para 2024. É importante fazermos este alerta pois, no Rio Grande do Sul, são 51 mil pessoas na fila para receberem pagamentos”, explicou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. Além disso, a OAB/RS oferece um canal de denúncias: denunciagolpes@oabrs.org.br. Repercussão na imprensaA campanha cidadã da OAB/RS repercutiu na imprensa gaúcha. Confira:TVRBS TV – Entrevista com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, no programa Bom Dia Rio GrandeRDC TV – Entrevista com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, no programa Portal RDCImpressoCorreio do Povo – OAB/RS alerta para “golpe dos precatórios”RádioRádio Gaúcha – Entrevista com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ao programa Gaúcha Faixa EspecialRádio Guaíba – Entrevista com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, no programa AgoraBandeirantes FM – Entrevista com Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS, ao programa Bastidores do PoderRádio Guaíba – Entrevista com o presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RS, Marcelo Bittencourt, para o programa A Pauta da SemanaInternetGZH | gauchazh.clicrbs.com.br - Precatórios represados da União começam a ser pagos, e se acende alerta para golpesCorreio do Povo | correiodopovo.com.br – OAB/RS alerta 51 mil beneficiários para tentativa de golpes no pagamento de precatóriosRádio Guaíba | guaiba.com.br – https://guaiba.com.br/2024/01/10/presidente-da-oab-rs-alerta-para-tentativas-de-golpe-aos-beneficiarios-dos-precatorios-no-estado/?ampAGERT – Precatórios federais começam a ser pagos a partir de 15 de janeiroPortal Leouve – OAB/RS alerta 51 mil beneficiários para tentativa de golpes no pagamento de precatóriosPolíbio Braga – Golpe dos precatórios costuma acontecer por e-mail ou Whats, diz OAB/RS

Source:Zero Hora

January 23, 2024 07:45 UTC


Suprema Corte dos EUA permite corte de arame farpado na fronteira com México

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu razão, nesta segunda-feira (22), ao governo do presidente Joe Biden ao permitir o corte ou retirada do arame farpado instalado pelo Texas na fronteira com o México para dissuadir os migrantes.

Source:Zero Hora

January 23, 2024 04:47 UTC


Ficar sentado por longos períodos aumenta o risco de morte prematura, mostra novo estudo

Passar longos períodos sentado aumenta em 16% o risco de morrer precocemente. Eles observaram que aqueles que passavam períodos prolongados sentados no trabalho tinham 16% mais probabilidades de morte precoce, em comparação com aqueles que se levantavam mais. Ficou constatado também que o risco de morte por doença cardiovascular crescia 34% entre os que ficavam mais tempo sentados. Eles observaram que as pessoas que levavam um estilo de vida "combinado" — aquelas que alternavam o tempo sentado e "não sentado" no trabalho — não apresentavam um risco aumentado de morte. Ao longo dos 20 anos de estudo, ocorreram um total de 26.257 mortes, das quais 15.045 — cerca de 57% — ocorreram entre as pessoas que trabalhavam por mais tempo sentadas.

Source:O Globo

January 22, 2024 23:13 UTC


Sisu 2024: saiba como fazer a inscrição

Ao contrário de anos anteriores, haverá uma única etapa de inscrição, que valerá para cursos com início no primeiro ou no segundo semestre. Como fazer a inscrição no Sisu? Clique em "Fazer inscrição" na página do Sisu e, logo em seguida, em "Entrar com gov.br ou fazer cadastro". Clique em "Fazer inscrição" na página do Sisu e, logo em seguida, em "Entrar com gov.br ou fazer cadastro". Você poderá conferir suas informações na parte de "Minha inscrição" e mudar suas opções enquanto durar o período de solicitação do Sisu.

Source:O Globo

January 22, 2024 15:44 UTC


Estadão diz que Ciro Nogueira mantém “tentáculos” no governo Lula

Foto: Reprodução Ciro Nogueira e LulaO jornal afirma que “o ex-ministro de Bolsonaro continua dando as cartas em Brasília. Ele tem o comando do PP, que está na presidência da Câmara e na liderança da Minoria no Senado. Foto: Reprodução Ciro Nogueira fazendo oposição a Lula lembra o astuto político mineiroABRAÇO EM LULAA reportagem do Estadão revela que “o abraço em Lula provocou preocupação no senador. Afirma ainda o jornal que “no dia seguinte ao abraço, [Ciro Nogueira] afirmou à Coluna do Estadão que se tratou de gesto entre “duas pessoas civilizadas” e negou a possibilidade de se aproximar do petista. O Estadão diz que “na avaliação do presidente do PP, Lula, “graças a Deus”, comete o mesmo erro de Bolsonaro ao falar com seu próprio público.

Source:O Estado de S. Paulo

January 22, 2024 15:34 UTC


– As postagens das Redes Sociais lhe transformam em um agitador de maneira pejorativa?

Esse texto foi escrito há 5 anos, mas é muito atual: as coisas que você publica ou lê nas mídias transformam você (ou você transforma os outros) em radicais, fanáticos ou alienados bitolados? Compartilho:José Roberto de Toledo escreveu um interessante artigo no Estadão sobre como boatos se tornam verdades nas Redes Sociais e fomentar radicalmente a intolerância de quem pensa diferente. Mas quem começou tudo não foram os movimentos pelo passe livre nas catracas, que marcaram as manifestações? Será que seus autores teriam sido eleitos sem a ajuda de quem, quando estava no poder, insistiu em uma política que, após início promissor, deu em desemprego e recessão? A informação incorreta se tornou tão difundida nas mídias sociais digitais que o Fórum Econômico Mundial a considera uma das principais ameaças à sociedade humana.

Source:O Estado de S. Paulo

January 22, 2024 15:23 UTC


Série francesa supera até o Globo Repórter e vira fenômeno inesperado de audiência

Comprado pela Globo apenas para agradar a sua parceira de longa data, o seriado francês não tem feito no quesito audiência. Elogiada pelo público nas redes sociais, a trama estreou com mais telespectadores do que a novela Elas por Elas. Em seu segundo episódio, empurrado para a faixa da madrugada, o enlatado foi superado pelo folhetim, mas seguiu em alta. O seriado, por sinal, é praticamente um programa à moda antiga: não há outra forma de assistir aos episódios da trama que não seja na programação da Globo. Golpista do Amor narra a história de um homem sedutor e talentoso que vive em funçar de enganar mulheres, até que elas decidem unir forças para enfrentá-lo.

Source:O Globo

January 22, 2024 15:05 UTC


Chuvas no fim de semana deixam quase 500 pessoas desabrigadas e causam 4 mortes em São Paulo

As fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo desde a última quinta-feira (18) já resultaram em 492 pessoas desabrigadas, 47 desalojadas, 7 feridas e 4 mortes, segundo dados da Defesa Civil. Um passageiro conseguiu deixar o automóvel, mas uma senhora de 74 anos acabou vindo a falecer ao ficar presa. A intensidade das chuvas diminuiu ao longo do domingo (21), mas ainda com pontos de alerta. Na capital paulista, foram registrados estados de atenção para alagamentos em diversos pontos da cidade ao longo do dia. Por todo paísAs chuvas e tempestades também castigaram outras regiões do Brasil nos últimos dias.

Source:O Globo

January 22, 2024 15:02 UTC


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